abremidominio16 de mai. de 20221 minAFINAL: O QUE É LEGAL?Com a explicação de Alexandre Rezende da Silva, para nós, leigos no Direito, não é difícil entender algo que legalmente deve ser...
abremidominio16 de mai. de 20221 minA OBVIEDADE INVISÍVEL OU CEGUEIRA PROPOSITAL?Desde a promulgação da nossa Constituição Federal, em 1988, há mandamentos com relação ao exercício de profissões regulamentadas, em...
abremidominio16 de mai. de 20221 minABREMI apresenta seu Plano de Empreendedorismo Mineral na SOEA CONNECT.Em palestra apresenta no Painel Mineração da SOEA CONNECT, no dia 17 de agosto passado, o presidente da ABREMI Eng. Minas Regis Wellausen...
abremidominio16 de mai. de 20221 minSTJ decide em última instância: uso de explosivos e exploração de pedreiras é engenharia de minas.Ao negar provimento de recurso sobre a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Supremo Tribunal de Justiça - STJ consagrou a...