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ABREMI participa do debate sobre Mineração em Terras Indígenas e faz sugestões.



Promovido pela Organização Mineronegócios, foi realizado na tarde do último 17 de maio passado, um dos principais debates sobre a regulamentação da mineração em terras indígenas, tema polêmico, mas estratégico para a integração nacional, principalmente da Amazônia. Foram palestrantes o Sr. Secretário da SGM, Alexandre Vidigal e o advogado Tiago de Mattos Silva, da Willian Freire Associados.

Na oportunidade o Secretário Vidigal mencionou a geração de riqueza por hectare impactado, pela qual a mineração se destaca vantajosamente das outras atividades e que lhe foi um subsídio apresentado pela ABREMI no início deste ano.

A ABREMI, por sua vez, considerando que dos três principais questionamentos ao projeto, a) a legitimidade constitucional está demonstrada; b) entre as mais de 400 terras indígenas demarcadas, a resistência indígena mostrou-se variável e não contrária como alardeado e; c) no âmbito internacional o argumento principal é o risco de desmatamento; apresentou a sugestão de que seja incluído no projeto uma salvaguarda ambiental plausível do tipo: “que nenhuma terra indígena será desmatada, num mesmo momento, em porcentagem maior que 10% de sua área total, somados, para isto, todas as formas de uso do solo praticados dentro da reserva, inclusive pelos próprios indígenas.”

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