ABREMI11 de Out de 20191 min para lerLei 1962-4076 - Regula a Profissão de GeólogoRegula o exercício da profissão de Geólogo.Legislação Profissional7 visualizações0 comentárioPost não marcado como curtido
Decreto 2018-9406-Novo Reg do Código de MineraçãoRegulamenta o Decreto-Lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei no 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei no 7.805...
DN 1997-0059 - RT para PoçosDispõe sobre o registro de pessoas jurídicas que atuam nas atividades de planejamento, pesquisa, locação, perfuração, limpeza e manutenção..
DN 2001-0069 - Imperícia Imprudência NegligênciaDispõe sobre aplicação de penalidades aos profissionais por imperícia, imprudência e negligência e dá outras providências.