Decreto 2018-9406-Novo Reg do Código de Mineração
Regulamenta o Decreto-Lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei no 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei no 7.805...
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abremidominio
- 16 de mai. de 2022
- 1 min
DN 1997-0059 - RT para Poços
Dispõe sobre o registro de pessoas jurídicas que atuam nas atividades de planejamento, pesquisa, locação, perfuração, limpeza e manutenção..
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- 16 de mai. de 2022
- 1 min
DN 2001-0069 - Imperícia Imprudência Negligência
Dispõe sobre aplicação de penalidades aos profissionais por imperícia, imprudência e negligência e dá outras providências.
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- 16 de mai. de 2022
- 1 min
DN 2001-0071 - Atribuições no Desmonte de Rochas
Define os profissionais competentes para elaboração de projeto e utilização de
explosivos para desmonte de rochas e dá outras providências.
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- 16 de mai. de 2022
- 1 min
Lei 1962-4076 - Regula a Profissão de Geólogo
Regula o exercício da profissão de Geólogo.
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- 16 de mai. de 2022
- 1 min
Lei 1968-5524 - Profissão de Técnico Industrial
Dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico Industrial de nível médio.
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- 16 de mai. de 2022
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PL-2014-0094-Atribuições de Decretões 23196 e 23569
Firma o entendimento de que os Decretos no 23.196/33 e no 23.569/33 se encontram em pleno vigor no que tange às atribuições e atividades...
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- 16 de mai. de 2022
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Resolução 0218-73 - Atribuições Profissionais
Discrimina atividades das diferentes modalidades profissionais da Engenharia,
Arquitetura e Agronomia.
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- 16 de mai. de 2022
- 1 min
Resolução 1002-02 - Código de Ética
Adota o Código de Ética Profissional da Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia...
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- 16 de mai. de 2022
- 1 min
Resolução 1073-16 - Concessão e Extensão de Atribuições - Nova 2010
Regulamenta a atribuição de títulos, atividades, competências e campos de atuação profissionais aos profissionais registrados no Sistema...
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- 16 de mai. de 2022
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Resolução CNE-01-2015 - Diretrizes Graduação Geologia e Engenharia Geológica
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área da Geologia, abrangendo os cursos de Geologia e Eng Geo.
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- 16 de mai. de 2022
- 1 min
Resolução CNE-02-2019 - Novas Diretrizes Graduação Engenharia
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia.
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- 16 de mai. de 2022
- 1 min
Resolução CNE-11-2007 - Validade Cursos Especialização
Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização.
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