ABREMI11 de out. de 20191 minDecreto 2018-9406-Novo Reg do Código de MineraçãoRegulamenta o Decreto-Lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei no 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei no 7.805...
ABREMI11 de out. de 20191 minDN 1997-0059 - RT para PoçosDispõe sobre o registro de pessoas jurídicas que atuam nas atividades de planejamento, pesquisa, locação, perfuração, limpeza e manutenção..
ABREMI11 de out. de 20191 minDN 2001-0069 - Imperícia Imprudência NegligênciaDispõe sobre aplicação de penalidades aos profissionais por imperícia, imprudência e negligência e dá outras providências.
ABREMI11 de out. de 20191 minDN 2001-0071 - Atribuições no Desmonte de RochasDefine os profissionais competentes para elaboração de projeto e utilização de explosivos para desmonte de rochas e dá outras providências.
ABREMI11 de out. de 20191 minLei 1962-4076 - Regula a Profissão de GeólogoRegula o exercício da profissão de Geólogo.
ABREMI11 de out. de 20191 minLei 1968-5524 - Profissão de Técnico IndustrialDispõe sobre o exercício da profissão de Técnico Industrial de nível médio.
ABREMI11 de out. de 20191 minPL-2014-0094-Atribuições de Decretões 23196 e 23569Firma o entendimento de que os Decretos no 23.196/33 e no 23.569/33 se encontram em pleno vigor no que tange às atribuições e atividades...
ABREMI11 de out. de 20191 minResolução 0218-73 - Atribuições ProfissionaisDiscrimina atividades das diferentes modalidades profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
ABREMI11 de out. de 20191 minResolução 1002-02 - Código de ÉticaAdota o Código de Ética Profissional da Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia...
ABREMI11 de out. de 20191 minResolução 1073-16 - Concessão e Extensão de Atribuições - Nova 2010Regulamenta a atribuição de títulos, atividades, competências e campos de atuação profissionais aos profissionais registrados no Sistema...
ABREMI11 de out. de 20191 minResolução CNE-01-2015 - Diretrizes Graduação Geologia e Engenharia GeológicaInstitui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área da Geologia, abrangendo os cursos de Geologia e Eng Geo.
ABREMI11 de out. de 20191 minResolução CNE-02-2019 - Novas Diretrizes Graduação EngenhariaInstitui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia.
ABREMI11 de out. de 20191 minResolução CNE-11-2007 - Validade Cursos EspecializaçãoEstabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização.