ABREMI11 de Out de 20191 min para lerDecreto 2018-9406-Novo Reg do Código de MineraçãoRegulamenta o Decreto-Lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei no 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei no 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei no 13.575, de 26 de dezembro de 2017.Legislação Profissional16 visualizações0 comentário
Regulamenta o Decreto-Lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei no 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei no 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei no 13.575, de 26 de dezembro de 2017.
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DN 2001-0069 - Imperícia Imprudência NegligênciaDispõe sobre aplicação de penalidades aos profissionais por imperícia, imprudência e negligência e dá outras providências.
DN 2001-0071 - Atribuições no Desmonte de RochasDefine os profissionais competentes para elaboração de projeto e utilização de explosivos para desmonte de rochas e dá outras providências.